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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 09:14

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00

O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:30

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:15

Apenas atividades-fim da Polícia Federal podem ser fiscalizadas pelo MPF

A fiscalização externa da Polícia Federal (PF), realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), deve se restringir às atividades-fim da instituição.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:32

Teletrabalho e a sua regulamentação, seguindo os avanços de nossa sociedade

Considerações da Advogada Trabalhista, Nathália Strohmeier Binotto.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

Exibindo resultado de 11201 até 11220 de um total de 38940

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação

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Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

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Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

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